1. Objeto
Estes Termos regulam as condições do Panko+ Card, cartão da bandeira Mastercard associado aos serviços Panko+, ofertado no âmbito da Plus Instituição de Pagamento (CNPJ 56.097.489/0001-16), observado o arranjo de pagamento e as regras da bandeira.
2. Emissão e elegibilidade
A emissão do cartão depende de:
- cadastro completo e aceite dos termos aplicáveis;
- aprovação da análise de identidade/cadastral;
- cumprimento de requisitos do produto (incluindo eventual depósito mínimo informado no app);
- ausência de restrições legais ou de risco.
A aprovação, o limite e o prazo de entrega estão sujeitos a análise e à disponibilidade operacional.
3. Uso do cartão
O cartão destina-se a pagamentos onde a bandeira Mastercard for aceita, inclusive por aproximação (NFC), conforme habilitação no produto.
Você deve:
- guardar o cartão e dados (número, validade, CVV) em local seguro;
- não compartilhar PIN ou códigos;
- comunicar perda, roubo, extravio ou suspeita de fraude pelo app.
4. Limite, anuidade e encargos
O limite disponível é informado no app e pode ser alterado conforme política de crédito/risco e regras do produto.
Condições de anuidade, tarifas e encargos, quando existentes, serão divulgadas de forma clara no app e/ou materiais do produto. O Panko+ Card pode ser oferecido com anuidade zero, conforme campanha e política vigente.
5. Bloqueio, cancelamento e substituição
Podemos bloquear, cancelar ou substituir o cartão por segurança, suspeita de fraude, descumprimento contratual, ordem legal ou encerramento da conta.
6. Relação com a Carteira+
Movimentações, saldos e funções de pagamento digital relacionadas ao cartão observam também os Termos da Carteira+.
7. Emissor e bandeira
Informações do emissor, instituição de pagamento e bandeira constam nestes Termos, no app e no rodapé do site. Em caso de atualização societária ou de arranjo, publicaremos a versão revisada.
8. Contato
Suporte pelo app Panko+. Plus Instituição de Pagamento — CNPJ 56.097.489/0001-16.