1. Quem somos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo e dos serviços digitais Panko+, oferecidos por Plus Instituição de Pagamento, inscrita no CNPJ sob o nº 56.097.489/0001-16 (“Panko+”, “nós”).
Ao criar conta, acessar ou usar o app, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos.
2. O que é o Panko+
O Panko+ é uma plataforma de serviços financeiros digitais que pode incluir, conforme disponibilidade e análise cadastral:
- conta de pagamento / Carteira+;
- cartão Panko+ Card (bandeira Mastercard);
- transferências, extrato, notificações e funcionalidades correlatas no app.
Funcionalidades marcadas como “em breve” podem ser ativadas, alteradas ou descontinuadas a qualquer momento.
3. Elegibilidade e cadastro
Para usar o Panko+ você deve:
- ser pessoa física capaz, nos termos da legislação brasileira;
- informar dados verdadeiros, completos e atualizados;
- concluir as etapas de verificação de identidade (KYC) quando solicitadas;
- manter a confidencialidade de senha, PIN, biometria e códigos de acesso.
Podemos recusar, suspender ou encerrar cadastros em caso de inconsistência, risco, fraude, descumprimento destes Termos ou determinação legal/regulatória.
4. Conta, segurança e responsabilidade
Você é responsável por todas as operações realizadas com suas credenciais. Comunique imediatamente qualquer uso indevido pelo canal de suporte do app.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais de segurança, mas nenhum sistema é 100% invulnerável. Use dispositivos atualizados e não compartilhe códigos de verificação.
5. Produtos e condições comerciais
Limites, taxas, prazos, anuidade (quando houver), depósito mínimo, análise cadastral e demais condições de produto são informados no app, nestes Termos e/ou em documentos específicos (Termos do cartão e Termos da Carteira+).
Valores e benefícios podem variar conforme perfil, análise e regras da bandeira/emissor parceiro.
6. Condutas proibidas
É vedado, entre outras condutas:
- usar o serviço para fins ilícitos, lavagem de dinheiro ou fraude;
- fornecer documentos ou dados falsos;
- tentar burlar controles de segurança, limites ou análise cadastral;
- utilizar a marca Panko+ sem autorização.
7. Propriedade intelectual
Marcas, layouts, textos, softwares e demais conteúdos do Panko+ são protegidos. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a página de LGPD.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente será publicada nesta página, com indicação de versão e data. Em alterações relevantes, poderemos solicitar novo aceite no app.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: utilize o atendimento no app Panko+ ou os canais oficiais informados no site.
Plus Instituição de Pagamento — CNPJ 56.097.489/0001-16.